Perícia de vícios construtivos em obras e imóveis
Vício construtivo é a falha de projeto, material ou execução que compromete o desempenho, a durabilidade ou a segurança da edificação. A perícia identifica a origem do problema, distingue vício de mau uso e quantifica o custo de correção.
O laudo separa três perguntas que costumam ser confundidas no processo: qual é o defeito, qual é a causa e quanto custa reparar.
Quando contratar perícia em vícios construtivos
- Recebimento de imóvel novo com falhas de acabamento e desempenho
- Ações contra construtora ou incorporadora dentro dos prazos de garantia
- Defesa de construtora frente a alegações de vício
- Discussão sobre responsabilidade entre projetista, executor e fornecedor
O que é analisado no trabalho técnico
Documentos necessários
- Contrato, memorial descritivo e projetos aprovados
- Manual do proprietário e termo de vistoria de entrega
- Notificações e protocolos de assistência técnica
- Fotos históricas e orçamentos já obtidos
Etapas do serviço
- 1Análise preliminar da documentação e definição do escopo, prazo e grau de fundamentação pretendido
- 2Vistoria técnica com registro fotográfico, medições e caracterização do bem ou da patologia
- 3Pesquisa de dados, ensaios ou levantamentos complementares conforme o objeto
- 4Tratamento técnico dos dados, cálculos e enquadramento normativo
- 5Emissão do laudo/parecer assinado, com ART, e esclarecimentos posteriores se necessário
Entregáveis
- Laudo com diagnóstico por manifestação patológica
- Indicação de causa provável e nexo técnico
- Orçamento de reparo com composição de custos
- ART do serviço
Referências normativas: ABNT NBR 15575 (desempenho) · ABNT NBR 5674 (manutenção) · ABNT NBR 13752 (perícias de engenharia)
Uso judicial e extrajudicial
Extrajudicialmente o laudo instrui notificação e negociação com a construtora. Em juízo, embasa a inicial, a defesa ou o trabalho do assistente técnico frente ao laudo oficial.
Perguntas frequentes
Existe prazo para reclamar vícios construtivos?
Há prazos legais de garantia e de reclamação que variam conforme o tipo de vício e a relação contratual. A análise jurídica cabe ao advogado; o laudo trata da causa técnica e da data provável de manifestação.
Como se prova que não foi mau uso?
Pelo padrão de ocorrência das patologias, sua localização, a compatibilidade com o projeto e a existência ou não de manutenção adequada.
Orçamento rápido
Envie um resumo do caso e retornamos com o escopo, prazo e valor estimado.