Como contestar um laudo pericial de engenharia

Discordar da conclusão não é o mesmo que apontar erro. O ponto de partida da contestação é verificar se as conclusões decorrem logicamente dos dados coletados e do método declarado.

Muitos laudos apresentam boa coleta de dados e conclusão desconectada dela. Outros trazem conclusão razoável, mas sem qualquer demonstração. Esses são cenários diferentes e exigem estratégias diferentes.

• O objeto da perícia foi integralmente respondido?
• Todos os quesitos foram enfrentados de forma específica?
• O método declarado é o adequado ao objeto e foi realmente aplicado?
• Há memória de cálculo reproduzível?
• Os instrumentos utilizados estão identificados e calibrados?
• A amostra ou os ensaios são suficientes para a conclusão apresentada?
• As fotos e medições sustentam o que o texto afirma?
• As normas técnicas citadas estão vigentes e são aplicáveis?

Em avaliações, aparecem amostras pequenas, comparáveis distantes e fatores aplicados sem justificativa. Em perícias de patologia, é comum a ausência de investigação da causa, com laudo restrito à descrição do sintoma. Em perícias trabalhistas, veem-se conclusões sobre agentes quantitativos sem medição válida.

Cada um desses pontos é objetivo e verificável, o que os torna muito mais eficazes do que a simples afirmação de que o laudo estaria equivocado.

O trabalho técnico deve entregar ao advogado pontos numerados, cada um com evidência e, quando possível, com o cálculo alternativo. A peça processual então articula esses pontos com o pedido: esclarecimentos, complementação ou nova perícia.

Escolher poucos pontos fortes costuma ser mais eficaz do que listar dezenas de críticas menores, que diluem a atenção do juízo.

Quesitos complementares devem ser fechados e específicos, de modo que a resposta evasiva fique evidente. Perguntas amplas permitem que o perito reafirme a conclusão sem enfrentar a crítica.