Perícia de topografia e conflitos de divisas
Conflitos de limite quase sempre decorrem de diferença entre o que está registrado, o que está descrito no memorial e o que está efetivamente ocupado no campo.
O levantamento topográfico confronta essas três realidades e demonstra graficamente eventual sobreposição, invasão ou insuficiência de área.
Quando contratar perícia de topografia e divisas
- Ação demarcatória, divisória ou reivindicatória
- Suspeita de invasão de área por confrontante
- Divergência entre matrícula e ocupação
- Necessidade de subsidiar acordo de limites entre vizinhos
O que é analisado no trabalho técnico
Documentos necessários
- Matrículas do imóvel e dos confrontantes
- Memoriais descritivos e plantas antigas
- Levantamentos anteriores e certificações INCRA, se houver
- Peças do processo, quando judicial
Etapas do serviço
- 1Análise preliminar da documentação e definição do escopo, prazo e grau de fundamentação pretendido
- 2Vistoria técnica com registro fotográfico, medições e caracterização do bem ou da patologia
- 3Pesquisa de dados, ensaios ou levantamentos complementares conforme o objeto
- 4Tratamento técnico dos dados, cálculos e enquadramento normativo
- 5Emissão do laudo/parecer assinado, com ART, e esclarecimentos posteriores se necessário
Entregáveis
- Planta topográfica com sobreposição de situações
- Memorial descritivo e cálculo de áreas
- Laudo com conclusão sobre a divisa controvertida
- ART do serviço
Referências normativas: ABNT NBR 13133 (levantamento topográfico) · Norma Técnica de Georreferenciamento (INCRA) · Lei 6.766/1979
Uso judicial e extrajudicial
Extrajudicialmente o levantamento viabiliza acordo e retificação administrativa. Em juízo, instrui a demarcatória, a divisória e a defesa possessória.
Perguntas frequentes
Cerca antiga define a divisa?
Não necessariamente. A cerca é indício de posse, mas a divisa jurídica decorre do título e do levantamento técnico, questões que podem divergir.
Preciso de georreferenciamento?
Para imóveis rurais sujeitos à certificação, sim. Em imóveis urbanos, o levantamento topográfico convencional costuma ser suficiente.
Orçamento rápido
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