Avaliação de imóvel para inventário e partilha de bens
Em inventários e partilhas o valor do imóvel define quinhões, reposições em dinheiro e a base de discussão entre herdeiros. Um laudo técnico reduz conflito porque substitui estimativas por metodologia verificável.
O trabalho pode ser contratado por um herdeiro, por todos em conjunto ou pelo advogado responsável pelo processo, inclusive em inventário extrajudicial.
Quando contratar avaliação para inventário e partilha
- Divergência entre herdeiros sobre o valor de um ou mais bens
- Necessidade de igualar quinhões com torna em dinheiro
- Inventário extrajudicial que exige valor consistente para a escritura
- Discussão da base de cálculo atribuída pela administração tributária, quando cabível
O que é analisado no trabalho técnico
Documentos necessários
- Matrícula atualizada do imóvel e escritura, quando houver
- IPTU ou ITR do exercício vigente
- Planta, projeto aprovado ou croqui com áreas construídas
- Fotos atuais e informações sobre reformas e benfeitorias
- Documentos do processo (petição, decisão que determinou a avaliação), quando aplicável
Etapas do serviço
- 1Análise preliminar da documentação e definição do escopo, prazo e grau de fundamentação pretendido
- 2Vistoria técnica com registro fotográfico, medições e caracterização do bem ou da patologia
- 3Pesquisa de dados, ensaios ou levantamentos complementares conforme o objeto
- 4Tratamento técnico dos dados, cálculos e enquadramento normativo
- 5Emissão do laudo/parecer assinado, com ART, e esclarecimentos posteriores se necessário
Entregáveis
- Laudo único com todos os bens ou laudos individuais, conforme necessidade do processo
- Quadro-resumo de valores para uso na partilha
- ART do serviço
Referências normativas: ABNT NBR 14653-1 · ABNT NBR 14653-2 · ABNT NBR 14653-3
Uso judicial e extrajudicial
No inventário extrajudicial o laudo instrui a escritura e a negociação entre herdeiros. No inventário judicial serve como prova da parte e pode dispensar ou orientar a avaliação determinada pelo juízo.
Perguntas frequentes
Um laudo particular é aceito no inventário?
Ele é prova documental e costuma ser considerado quando bem fundamentado. A decisão sobre o valor cabe ao juízo ou ao acordo entre as partes.
Dá para avaliar vários imóveis no mesmo trabalho?
Sim, e normalmente é mais eficiente. O escopo e o prazo são definidos conforme a quantidade e a localização dos bens.
Orçamento rápido
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